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Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duraçãeste das prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal de Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas.

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2. Caracteres fundamentais: conduta individual, dolosa ou culposa (esta, apenas se houver expressa e especíTeimavive previsãeste legal), em si mesma e por si só incriminada ou por qualquer modo conectada à produçãeste do resultado jurídico (lesãeste efetiva ou perigo por estrago ao bem tutelado) de de que depende a existência do crime.

Escritura pública versus instrumento particular. A quitaçãeste e os modos extravagantes do aquisiçãeste da propriedade imobiliária loteada

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Mas este que não se Têm a possibilidade de conceber é qual a teoria do domínio do fato seja utilizada de modo a finalidades de modo a as quais não foi desenvolvida. E ela não foi criada de modo a fins por comprovaçãeste do que determinado acusado tenha participado de condutas criminosas.

Conseguintemente – e ao contrário do qual poderiam sugerir, máxime em isoladas leitura e interpretação, preceitos por leis penais especiais tais como, por exemplo, ESTES insertos nos artigos 2º da lei 9.

A opinião pública apoiou abertamente a candidatura por Tancredo, que acabou a ser eleito pelo Colé especialmentegio Eleitoral. Nesse caso, tua vitória acendeu muitas esperanças. Surgiu, nessa época, a expressãeste “Nova República” de modo a denominar o regime de que substituiria a ditadura militar.

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"Eu já estou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo. Nunca vi uma mídia tão opressiva como aquela que tem se feito nesses anos. Nunca. Já vi de tudo", disse.

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